O Leão de Lyon

Na França e no Brasil, estamos em época de acerto com o Leão. A Receita Federal brasileira tem um case de sucesso internacional com o seu sistema de cálculo e coleta da declaração de ajuste do IRPF. A França ainda trabalha muito na base do papel (existe a opção eletrônica também). A boa surpresa é que o governo envia o formulário praticamente preenchido.

Não há nenhum milagre. As empresas informam quanto pagam aos seus funcionários, os bancos informam quanto pagam de juros aos investidores e assim por diante. No formulário que recebi do fisco francês, as receitas estão 100% corretas, só preciso acrescentar dois abatimentos, assinar o formulário e colocá-lo no correio.

Essa é uma diferença meramente cosmética. Existem grandes diferenças entre os dois países. 1) Na França, não se trata de uma declaração de ajuste, é declaração de renda mesmo, pois não existe retenção de imposto na fonte. 2) O desconto para dependentes é muito significativo. Grosso modo, quatro filhos colocam qualquer um próximo da “isenção”. Não é à toa que o francês é o povo mais fértil da Europa. 3) Tem muito incentivo fiscal para ajudar o Estado a minimizar o seu déficit habitacional. Uma boa idéia para o Brasil. Voltarei ao assunto mais para frente.

Enfim, a França é famosa pelo apetite do Leão. A diferença mais significativa entre o Brasil e a França é que há uma clara contrapartida à colossal quantia de imposto coletado. O Estado francês não peca pela falta de retribuição ao seu povo. Peca pelo excesso.


Fotos: Duas tomadas de Bayonne, no País Basco francês. Acima, uma visão do outro lado do Rio Adour a partir do centro da cidade. Bayonne é cortada pelo Adour e seus afluentes, como o Niva, mais presente nos cartões postais da cidade. Abaixo, às margens do Niva, no trecho onde as fachadas são menos coloridas. Notem a fortaleza da cidade ao fundo da foto, no melhor estilo de Vauban. A fortaleza está do outro lado do Adour, sobre a elevação mostrada no lado esquerdo da primeira foto.