Para salvar o Brasil dos políticos do amanhã

 

Nos meus poucos textos sobre política, a intenção é de construir alguma coisa, mostrar uma perspectiva alternativa ou fazer uma interpretação dos fatos. Nunca uso esta ferramenta para desabafar ou transmitir qualquer mensagem contrária aos interesses nacionais. Aliás, se quiser desabafar, uso o Twitter.

Esta semana foi bastante movimentada na política nacional. Na fase mais terrível da pandemia, o STF centralizou as atenções com a anulação das condenações do Lula e o julgamento sobre o juiz Sérgio Moro.

A Lava Jato já estava nocauteada. O destino do juiz é apenas a cereja do bolo para muitos, entre os quais, o Lula. Existem várias possibilidades em relação ao futuro das duas personalidades, o que não muda a minha conclusão. A questão não deve ser quem foi punido ou deixou de ser punido pela famigerada operação, mas se teremos uma política bandida para sempre.

Deixando as nossas eventuais preferências de lado, parto das seguintes premissas: 1) A corrupção em todas as instâncias de governo do Brasil é generalizada; 2) A impunidade impera; 3) A Lava Jato, que parecia poder mudar este quadro desalentador, sempre esteve longe de ser um consenso entre juristas, principalmente pelos deslizes apontados pelo STF, que, mais cedo ou mais tarde, anulariam todas as condenações.

Quando a gente critica um ministro do STF por ser “garantista”, não é ele que está errado, são as leis e a constituição! Temos que modernizar nosso aparato legal para adaptá-lo à criminalidade do colarinho branco do século XXI. Tudo evolui, em especial o mundo das finanças e tecnologia, propiciando inúmeras situações imprevistas pelas leis antigas, válvulas de escape para o dinheiro sujo e outras circunstâncias amorais.

Não vou julgar ninguém nesse post, pois todos os corruptos estão por aí, livres, leves e soltos. A nossa geração produziu a Lava Jato, que bateu na trave, mas não fez gol. Precisamos pensar em proteger o Brasil das próximas gerações.

Nas últimas eleições, promovemos uma boa renovação do Congresso. Ainda insuficiente. Apesar dos poucos gatos pingados defendendo a pauta anticorrupção, ainda há um grande grupo de rabo preso. Só uma renovação brutal dos parlamentares salva o Brasil. Ela vai acontecer de qualquer jeito e é imprescindível acelerá-la.

A campanha 2022 já começou. A disputa presidencial costuma fazer barulho e capturar toda a atenção. Porém, no nosso presidencialismo moreno, o Congresso tem muito peso. A despeito dos seus muitos representantes indignos para a função, tem sido um freio para as loucuras presidenciais. É desnecessário relembrar os governos Dilma, Temer e Bolsonaro, todos distantes da unanimidade nacional.

Enfim, devemos deixar nossos bandidos de estimação de lado e desejar que as próximas gerações se libertem da discussão de quem rouba mais. Os bandidos de hoje não pagarão pelos seus crimes e o caminho para a correção passa pelo Congresso. Voltarei a este assunto em 2022. Só adiantei a reflexão, pois o clima pré-campanha ficou repentinamente aquecido. O debate e o desafio são bons para o Brasil, mas a disputa presidencial não é tudo.

Leitura complementar:

2022 é agora - Post de junho de 2020 

Foto: Plaza Mayor (Madrid, Espanha). Felizmente, consegui fazer esta viagem de férias no começo de 2020. Voltei poucos dias antes do confinamento.

A diferença entre nós e eles

O Ministro do STF Celso de Mello, o decano da Corte, não é homem do Lula nem da Dilma. Foi indicado pelo Sarney. Absteve-se de diversos processos, quando a ligação com seu "padrinho" indicava conflito de interesses. Foi duro no julgamento do Mensalão, acompanhando a mão firme do relator, Joaquim Barbosa.

Sabe-se também da sua posição em relação aos embargos infringentes. Ele sempre os defendeu. Por isso, houve uma manobra na última sessão do STF, para se adiar o posicionamento do decano, dando mais alguns dias para que seja sensibilizado pela opinião pública.

O editorial do Estadão de hoje criticou a manobra. Mesmo sendo contrário aos tais embargos, o jornal critica o método. Tem razão. Eu também não me sentirei totalmente confortável com uma súbita mudança de opinião do Ministro. Nós queremos que as coisas sejam feitas da maneira correta, dentro da legalidade e ética. Afinal, essa é a diferença entre nós e eles!

Já disse que gostaria de ver a turma do José Dirceu definhar na cadeia. Entretanto, caso o Ministro confirme a aceitação dos embargos, não vou chamá-lo de traidor, nem insultarei o STF, tampouco, insinuarei a famigerada pizza.

Antes de começar o julgamento, não tínhamos certeza da condenação dos réus. Estamos num campo tão complexo e relativamente tão novo, que o desfecho seria imprevisível. Meu post "Mensalão" - um dos mais lidos deste blog - traduziu bem o que sentia à época.

Devemos almejar um julgamento correto de acordo com o sistema em vigor. Se o "sistema não fecha", nas palavras de Marco Aurélio Mello, que mudemos o sistema! Temos que reconhecer que a corrupção evoluiu muito mais do que nossos códigos e isso não é exclusividade do Brasil.

Os juízes, especialmente do STF, devem seguir as regras. Não é por que sabemos que estamos diante de bandidos, que vamos burlá-las para puní-los. Essa é a diferença entre nós e eles! Para nós, os fins não justificam os meios.

A turma do Dirceu já foi condenada e terá nosso desprezo para sempre e isso é muito importante! Pressionar o Juiz é democrático. Exigir mudanças é nosso direito. Entretanto, esculhambar tudo é antipatriótico.


Leia também: Meu post de 2012 sobre o Mensalão



Foto: Fachadas de Bruges, na Bélgica.

Jeitinho

Este post já estava na minha mente, quando me deparei com a morte do ex-ditador argentino Jorge Videla. Dias antes, consagrava-se o casamento gay no Brasil. Ainda antes, estávamos abismados com as hostilidades entre o Judiciário e Legislativo.

Para mim está claro, três assuntos decididos pelo Judiciário deixam muitos inconformados: a união homoafetiva, a constitucionalidade da Lei da Anistia e, é claro, o julgamento do mensalão. Embora haja certa sobreposição entre esses grupos, eles ainda voltarão a fazer algum barulho.

São assuntos muito complexos para serem analisados num blog. Por isso mesmo, não estou aqui para dar uma opinião sobre eles. Gostaria apenas de comentar sobre o caminho encontrado pela nossa sociedade para resolvê-los.

O casamento gay, por exemplo, racha um país como a França. Em outros países, monopoliza o debate, tirando o foco da resolução da crise econômica. Nessas viagens entre o Brasil e a França, vi o gritante contraste entre a sangria que o assunto causa por lá e a relativa tranquilidade daqui.

A mesma coisa vale para a anistia. Mesmo com todo respeito às vítimas da ditadura, ainda prefiro a situação brasileira à argentina, onde a ferida jamais cicatriza. Enfim, pode ser que tenhamos que pagar essa conta lá na frente, mas o Brasil encontrou um jeitinho para resolver problemas difíceis, que poderiam dividir a sociedade.

A essa altura do campeonato, é melhor gastar o tempo dos políticos em outras reformas. Só não aceito quando o Parlamento reclama do STF, pois todos nós somos responsáveis por esse grande pacto, inclusive deputados e senadores.


Foto: Nos arredores de Paris, a torre do Château de Vincennes. Eu mesmo deixei para visitá-lo somente há pouquíssimo tempo, por isso imagino que muita gente acaba pulando essa atração tão perto do centro de Paris.

Intocáveis

Comentei sobre o filme "Intouchables" na revista do cinema do primeiro semestre. O texto mostra que não apostei no sucesso internacional do filme. Entretanto, as bilheterias confirmam a sua aceitação pelo mundo.

O filme conseguiu fugir do pequeno circuito tradicionalmente reservado ao cinema europeu. Se meu post original foi um pouco frio com esta ótima produção francesa, então fica aqui a correção e recomendação. Eu já o assisti duas vezes!


O nome do filme me faz lembrar o julgamento do mensalão. O grande legado desse processo não é a prisão de alguns corruptos, mas um recado muito claro para os políticos de hoje e do amanhã: Já não são mais intocáveis!

O julgamento tem sido uma grata surpresa. Temia que mais membros do STF se alinhassem ao "estilo Lewandowski". Felizmente, é a figura de Joaquim Barbosa que se impõe. Mais para frente, volto ao tema. Assim como muitos brasileiros, espero ansiosamente pela hora da dosimetria ;-)



Foto: Começando uma série de imagens sobre o Castelo de Windsor. Essa residência oficial da monarquia britânica é o maior castelo ocupado do mundo. As partes mais antigas remontam a 1070, época de Guilherme, o Conquistador.

Mensalão

As Olimpíadas abafaram as fases mais chatas do julgamento do mensalão. O melhor começa nesta segunda-feira. Na última semana, consegui acompanhar algumas discussões e posso antecipar um intenso debate. As divergências entre o relator e o revisor são sinais da complexidade da matéria. Ficarei três semanas fora do Brasil, então deixo algumas poucas palavras sobre um assunto tão relevante.

Mesmo torcendo por uma condenação exemplar de todos os réus, entenderei se eles escaparem deste julgamento inocentados. Acho que a ideia de "pizza" não é apropriada nesse contexto. Por mais evidente que seja o crime cometido, prová-lo de forma definitiva é muito difícil. Ainda mais quando uma centena dos mais prestigiados advogados do Brasil estão do mesmo lado. São cem contra um!

A situação me lembra o clássico filme "Reverso da Fortuna", baseado na história real do envenenamento da esposa do milionário Claus Von Büllow. Condenado num primeiro julgamento, ele recorre a um dos ícones do Direito americano, Alan Dershowitz. Até mesmo o célebre advogado desconfiava de Claus. Porém, quando percebeu uma grave falha na acusação, não hesitou em defendê-lo. De graça.

O réu foi inocentado. Julgamentos justos estão entre os pilares da democracia. Por mais evidente que um crime possa parecer, não podemos nos deixar levar pela condenação prévia, pela manipulação ou pelo preconceito.

Voltando ao mensalão. O aspecto mais preocupante da não condenação é o sinal verde para operações desse tipo, que voltarão ainda mais sofisticadas. Afinal, o mercado financeiro é pródigo em criar soluções para disfarçar as mais "tenebrosas transações".

É por essas e outras que afirmo: O mensalão não é a doença em si, mas um sintoma. Pouco importa como se compra um deputado, se ele já chegou em Brasília para se vender. Então, depois do julgamento e independentemente do seu resultado, é preciso se discutir a reforma política.

Precisamos acabar com os partidos de ocasião, estabelecer a fidelidade partidária, discutir o financiamento de campanha, ampliar o ficha limpa, revisar o número de cadeiras de todo Legislativo e, mais importante, adotar o voto distrital.


Foto: O Grande Palácio abrigava a antiga sede administrativa (foto) do Reino do Sião, nome da Tailândia até 1932. O "Templo do Buda de Esmeralda" integra o mesmo complexo.