Dura lex, sed lex

Além do vôo AF447, o fenômeno midiático da temporada é a Justiça. Alguns dos crimes mais comentados dos últimos anos estão sendo discutidos nesses dias. Apesar da grande diferença entre eles, há algo em comum: Em todos os casos, há poucas dúvidas sobre a culpabilidade do réu. Os julgamentos deverão melhor contextualizar os crimes e o grande suspense é o tamanho das penas. Vamos aos casos:

França contra Véronique Courjault: Dois bebes foram encontrados no congelador de Véronique, no tempo em que ela e o marido moravam em Seul. No princípio, ela negou o conhecimento dos bebes, mas os testes de DNA comprovaram que ambos eram filhos do casal. Enviados de volta para a França, Véronique confessou o assassinato. Ela também havia escondido a gravidez. Cabe ao júri separar a doente da criminosa. A pena vem por consequência.

Suíça contra Cécile Brossard: A assassina confessa do banqueiro francês Edouard Stern também vai para o xadrez. A dúvida novamente é o tamanho da pena. A defesa vai apelar para a comoção e defesa da honra, uma vez que Cécile era constantemente humilhada pelo amante. Como Cécile fugiu após o assassinato, até o momento da sua confissão, muita gente suspeitava que ele fora executado pela máfia russa. O crime ocorreu no apartamento do banqueiro em Genebra, onde ele foi encontrado numa combinação de látex para rituais sadomasô e com um belo enfeite encravado no ânus, fato que alimentava a suspeita execução mafiosa. Com o julgamento, a família Stern quer salvar a honra do banqueiro. Já Cécile não tinha a ocupação mais honrada do mundo. Conheço o caso há muito tempo, pois Stern tinha um grande volume de ações da Rhodia e fazia muito barulho no Conselho.

França contra Total: Pouca gente prestou atenção, por razões óbvias. Dez dias depois do 11 de setembro de 2001, um acidente chocou a França. A usina da AZF, fabricante de fertilizantes do grupo Total, explodiu em Toulouse, matando 30 pessoas e ferindo 2500. O estrago foi gigantesco, a explosão quebrou 70% de todas as janelas da cidade. Parecia um atentado. A investigação comprovou que a causa foi a manipulação inadequada de produtos perigosos. A Total deve ser mesmo condenada.

França contra Youssouf Fofana: Em 2006, um jovem foi sequestrado, torturado, queimado e morto por uma gangue violenta liderada pelo folclórico Fofana. Esse tipo de crime não é nada comum por aqui, e o que mais chamou a atenção é que os bandidos escolheram a vítima, o jovem Ilan Halimi, somente por ser judeu. A quadrilha tinha quase 20 pessoas, vários mulçumanos e uma diversidade étnica considerável (negros, árabes, persas e brancos). A maioria está em cana. O líder Fofana chegou a fugir antes da sua prisão e vive debochando da Justiça. Ontem ele atirou os seus sapatos no meio do Tribunal. Para este caso, não sei se a lei é dura o suficiente.

Foto: Jardins do Palácio Wallenstein, sede do parlamento checo. O show é proporcionado pelos pavões que ficam soltos no jardim.

Veredito - Fofana

Este post é continuação de "Dura lex, sed lex".

Polêmica daquelas que os franceses adoram. Youssouf Fofana, líder da quadrilha que sequestrou, torturou e matou o jovem judeu Ilan Halimi foi condenado à prisão perpétua (máximo 22 anos). Dois problemas: Nem todos os envolvidos na trama receberam penas tão rigorosas e o julgamento foi a portas fechadas.

A família da vítima está indignada. Uma parte da colônia judaica, idem. Eles queriam um processo com maior visibilidade e uma punição exemplar para todos os envolvidos, dando um caráter mais educativo ao julgamento. A Ministra da Justiça, atendendo às pressões, pediu uma revisão das sentenças.

Na prática, a Justiça aplicou a lei corretamente. Os dois líderes do crime receberam o devido agravante pelo fato de que o alvo tenha sido intencionalmente um judeu. Os demais participantes não. A Justiça francesa é como a brasileira: In dubio pro reo.

Théo Klein, um dos líderes da comunidade judaica local e muito respeitado no país, confirma: O processo foi bem conduzido. As penas são substanciais. Melhor seria respeitar a decisão da Justiça. Clique aqui para ver o seu depoimento no Monde.

Foto: Símbolo da cidade, a Marienplatz (Praça de Maria) e o Neues Rathaus (nova câmara municipal). O estilo é gótico, mas o prédio tem pouco mais que 100 anos. Detalhe para o carrilhão animado (canto superior direito da foto), mais festivo do que o relógio de Praga, porém o show só acontece três vezes por dia (no verão).

Veredito - Cécile e Véronique

Este post é continuação de "Dura lex, sed lex".

Dois dos julgamentos citados terminaram nesta semana. Cécile Brossard, a amante ferida, foi condenada a 8 anos e meio de prisão. Véronique Courjault, a mãe assassina e doente, a 8 anos. Pelo pouco que entendo do sistema penal gaulês, são penas moderadas. Certamente, elas poderão voltar às ruas um pouco mais cedo, sob certas condições.

As penas são moderadas, pois o júri reconheceu o dolo e alguns atenuantes. Acho que a defesa está ligeiramente mais satisfeita que a acusação em ambos os casos.

No caso Véronique, o pleno apoio do marido e de toda família foi essencial. Afinal, ela é doente e o melhor tratamento está certamente fora da cadeia. Véronique assumiu a responsabilidade, mostrou arrependimento e vontade de se tratar.

O caso Cécile foi mais hilário. A promotoria comentava sobre as vestimentas e artefatos usados pelo banqueiro Edouard Stern quando do seu assassinato, o que caracterizava um ritual sadomasô. Diz o promotor em tom de reprimenda: "A Senhora poderia ter tirado essas roupas comprometedoras do cadáver a fim de salvar a reputação do Sr.Stern". Pode?

Os outros julgamentos ainda estão longe do desfecho. Volto com novo veredito.

Fotos: O circuito judaico de Praga é uma das maiores atrações da cidade. O antigo gueto de Josefov ainda guarda as sinagogas usadas pela comunidade, bem como o cemitério, que funcionou de1478 à 1786. A foto acima mostra os túmulos seculares encravados no centro na cidade. A maior atração é a tumba do Rabino Loew (1520-1609), criador do Golem, um personagem importante da mística judaica (cabala). As sinagogas são bem mais interessantes por dentro do que por fora. Na foto abaixo, a Sinagoga Jerusalém que não fazia parte do gueto e ainda é usada pela pequena comunidade local.

Dura lex gallica

Nesta semana, o governo francês apertou as regras do trânsito em nome da segurança. Serão extintas as placas que avisam quando entramos numa zona sujeita a controles por radar e todos os aparelhos antirradar serão proibidos, inclusive o popular Coyote.

O Coyote não é um detector de radar, mas um sistema de alerta cooperativo, como descrevi há pouco mais de um ano. Há também sistemas de alerta via celular, que foram igualmente proibidos.

As novas punições são exemplares. Por exemplo, o motorista flagrado a uma velocidade 50km/h superior ao limite permitido, receberá uma pena quádrupla: 1) Multa de 3750 euros; 2) Três meses de prisão; 3) Confisco do veículo; e 4) Seis pontos na carteira. Duríssima mesmo!

A medida não foi muito bem recebida, o que já era esperado. O castigo aplicado ao caso acima foi relativamente compreendido. Entretanto, a multiplicação de radares escondidos e sem qualquer indicação é o que mais assusta. No que se refere às duras penalidades aos infratores alcoolizados, a aceitação foi plena.

Apesar das excelentes auto-estradas francesas, onde a velocidade é limitada a 130 km/h, creio que serão raros aqueles que ousarão ultrapassar os 180 km/h. Por outro lado, as multas em perímetro urbano, menos graves e mais frequentes, crescerão exponencialmente.

Quando voltei à São Paulo, demorei a me habituar com os diferentes limites de velocidade: 50, 60 e 70 km/h. De qualquer forma, poder ser multado em São Paulo é uma dádiva. Afinal, passamos boa parte do tempo dirigindo pelas nossas ruas a cerca de 20 km/h, quando não estamos parados.

Foto: Depois de vários longos e tenebrosos invernos, coloquei o pé na praia. Com certeza, visitei várias cidades litorâneas na Europa, mas fazia tempo que não mergulhava no mar. Passei o último feriado na Praia do Forte, daí a foto diferente da paisagem típica deste blog.